No âmbito familiar trabalhamos com diversas frentes, incluindo Pacto Antenupcial, Contrato de Namoro, União Estável, Casamento, Divórcio, Alimentos(pensão), Guarda de Menores, Casos de Alienação Parental e demais situações familiares.
No âmbito do Direito Bancário promovemos Ações Indenizatórias, Liberação de Crédito Bancário, Desbloqueio Judicial, Defesa sob Financiamentos, Revisionais, Defesa sob Fraudes (Golpe do Pix; Cartões Clonados) e demais situações envolvendo Instituições Financeiras e Operações de Crédito.
No âmbito do Direito Criminal, oferecemos Defesa em Processos Criminais em Todas as Instâncias, Acompanhamentos em Delegacias, Audiências de Custódia e de Instrução e Julgamento, Além de Atuação em Júri Popular.
No âmbito do Direito do Agronegócio Auxiliamos em Contratos de Arrendamento, Análise de Financiamentos e Empréstimos, Orientação sobre Benefícios Governamentais, Auxílio para Registro de Propriedades Rurais, Acompanhamentos junto ao INCRA, e demais situações na esfera do Agronegócio.
No âmbito do Direito Contratual Realizamos Todos os Tipos de Contratos de forma personalizada, atendendo as necessidades de cada negociação. Realização de Análise de Contratos, Taxas, Juros, Multas, Recisão (Quebra de Contrato).
No âmbito do Direito Empresarial realizamos Toda a Assessoria desde a Criação de Sua Empresa, Registro de Marca, Solicitação de Alvarás de Funcionamento até mesmo Orientação Empresarial, Contratações.
No âmbito do Direito Previdenciário realizamos todos os Pedidos de Aposentadoria, Beneficio de Prestação Continuada(BPC/LOAS), Auxílio-Doença, Análise e Planejamento Previdenciário para que você tenha ciência e um plano de contribuição ideal, Realização de Acompanhamentos e Orientação em Perícia.
No âmbito do Direito do Trabalho Oferecemos Assistência completa ao Empregado e ao Empregador. Promovemos Reclamações Trabalhistas para Empregados, Defesa para Empresários (empregadores). Fazemos Análise e Acompanhamento de Acordos Judiciais e Extrajudiciais e Verificação de Verbas Trabalhistas.
No âmbito do Direito do Consumidor promovemos Ações Indenizatórias por diversas causas como Falha na Prestação de Serviços, Produtos Defeituosos, Golpes Bancários, etc. Também Atuamos em Casos de Negativação Indevida, Protestos e Cobranças Indevidas, e demais situações em que Cabível o Pedido Indenizatório..
No âmbito do Direito Sucessório, promovemos Acompanhamento em Inventário Judicial e Extrajudicial, Partilha e Sobrepartilha de Bens. Além disso, Realizamos Planejamento Sucessório Elaborando e Acompanhando Testamentos, Doações.
No âmbito do Direito Administrativo Realizamos Acompanhamento de Licitações, Ações Contra Órgãos Públicos, Defesa em Casos de Improbidade Administrativa. Promovemos defesa de servidores público em PAD (Processo Administrativo Disciplinar), Defesa e Ingresso de Ação em Favor de Candidatos em Concursos Públicos e Demais Processos Seletivos como Ingresso em Universidades Públicas e Particulares.
No âmbito do Direito Civil são Vastas as Frentes de Atuação em Razão da Sua Abrangência, dentre elas podemos destacar: Ações Possessórias (Interdito Proibitório, Manutenção da Posse, Reintegração de Posse), Ações de Usucapião, Ação Reivindicatória, Ações de Nulidades, Ações Declaratórias, etc..
O Escritório Narciso & Sena Advocacia surgiu com a missão de trazer a prestação de Serviços Jurídicos de forma clara, honesta e de fácil compreensão a todos, sobretudo oferecendo pessoalidade ao atendimento, qualidade jurídica e disponibilidade fullservice aos seus clientes, permitindo assim a transparência e melhor solução às demandas patrocinadas.
Atualmente exercemos a Advocacia na Modalidade FullService, isto é, trabalhamos com todos os ramos do Direito. Em termos práticos, estamos totalmente aptos para resolver e prestar as melhores orientações para seu problema jurídico, desde a realização e análise de um Contrato, até mesmo constituição de Empresa, situações de família como divórcios e inventários, assessoria empresarial entre outras demandas. Desta forma garantimos o atendimento completo para você!
O Escritório é Composto pelos Sócios Nominais, Dr. Carlos Eduardo Januário de Sena e Dr. José Narciso de Oliveira Neto. Ambos com Experiência e Atuação Direta em todos os casos patrocinados pelo escritório. Além deles, contribuem para a melhor prestação jurídica, advogados especialistas na condição de parceiros.
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Este artigo visa fornecer uma compreensão abrangente dos direitos das gestantes no ambiente de trabalho, destacando a importância dessas proteções legais para promover a equidade de gênero e o bem-estar das trabalhadoras grávidas.
Este artigo tratou dos crimes de calúnia, difamação e injúria na internet, explicando suas definições, diferenças e implicações legais de acordo com o Código Penal Brasileiro. A calúnia envolve a falsa imputação de um crime, a difamação refere-se à atribuição de fatos que ofendem a reputação de alguém, e a injúria consiste em ofender a dignidade ou o decoro de uma pessoa. O artigo também destacou como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) regulamenta a responsabilidade dos provedores de serviços de internet em relação a esses conteúdos, enfatizando que eles só podem ser responsabilizados se não cumprirem uma ordem judicial específica de remoção. Além disso, foram apresentados exemplos práticos para ilustrar cada tipo de crime e mencionadas as disposições legais relevantes para proteger os direitos dos indivíduos afetados por essas ofensas online.
Em resumo, a cessão de direito hereditário é uma ferramenta importante no direito sucessório, que permite aos herdeiros realizar a transferência de seus direitos hereditários de forma segura e eficaz, mediante acordo entre as partes envolvidas.
